Depois do afastamento da Presidente Dilma por 180 dias e a instalação do governo Interino novamente vimos uma dispersão das agendas dos movimentos de oposição, os conservadores querem isso, os Liberais aquilo. Com pontos de convergência logicamente mais numerosos e importantes que pontos de divergência há agora uma necessidade de se estabelecer uma agenda de reivindicações para mudar o país no médio e longo prazo. Sinto uma compreensiva preocupação excessiva com o curto prazo dadas as crises politico e principalmente a econômica mas todos sabemos que para realmente subir a um nível superior em administração pública e ética reformas profundas tem que ser aprovadas no Congresso Nacional.
E é nesse ponto que gostaria de chegar, nos esquecemos que toda e qualquer mudança que precisa ser implementada tem que passas pelo Congresso. Congresso esse que é uma aberração da falta de representatividade. Digo isso porque com o sistema eleitoral atual de lista com voto de legenda nunca conseguiremos as mudanças necessárias para melhorar nosso país.
Dos 513 deputados federais hoje no casa, somente 35 tiveram votos necessários para serem eleitos sem ajuda da legenda, ou seja, temos 478 deputados que basicamente não sabem quem votaram neles e, francamente, não se importam, eles respondem apenas ao partido e aos “puxadores de voto” os chamados, líderes do partido na câmara.
Qualquer votação na câmara hoje esta sujeita a esse pequeno clube de deputados influentes e da agenda partidária e não alinhada às demandas daquela parcela da população que votou em determinado representante. A maior prova disso é a revogação do estatuto do desarmamento que já tem a aprovação de mais de 90% da população e ainda tramita lentamente no Congresso.
Mas como mudar isso? Só há uma maneira de mudar, o voto distrital pleno.
A decisão sobre o tipo de contagem dos votos para as esferas do legislativo está prevista na reforma política e já foi parcialmente rechaçada pelo congresso pela mais óbvia das razões, não interessa a eles a perda do poder, afinal com essa mudança muitos ali que hoje tem direito a voto não se reelegeriam, e os puxadores de voto perderiam seu poder de liderança.
Podemos discutir o que for, maioridade penal, CPMF, foi golpe ou não foi golpe. Mas se essa mudança não for feita, teremos que colocar 1 milhão de pessoas na rua a cada votação para efetuar a pressão necessária em cada projeto.
Para os que não são familiarizados, o voto distrital consiste em uma maneira mais simples de eleger nossos representantes. Basicamente funciona como hoje é feita a escolha dos Senadores. Os estados seriam divididos em distritos de acordo com sua população e cada distrito poderá eleger apenas um Deputado Federal, isso espalharia a representatividade de uma maneira geograficamente mais justa. Em adição a essa regra, cada partido pode indicar apenas um candidato para a vaga de deputado em cada dado distrito, o que trás inúmeras vantagens em ralação ao sistema atual cito algumas delas:
A escolha mais cuidadosa e técnica dos candidatos através de previas e processos seletivos internos de cada partido.
A diminuição do número de candidatos aumentando a capacidade da população do distrito em analisar o currículo e as propostas de cada candidato com campanhas mais regionais e consequentemente mais baratas.
O enfraquecimento de partidos de aluguel que hoje não apresentam propostas e sobrevivem apenas de se coligar aos maiores vendendo seu tempo de televisão e apoio regional ajudando a desenhar um panorama partidário mais regionalizado e ideologicamente mais alinhados ao pensamento da população de cada distrito.
A maior vantagem do sistema distrital pleno na verdade é o aumento da representatividade do Congresso o que sinceramente deveria agradar a todos, sejam de Esquerda, Direita ou Liberais.
Teríamos uma capacidade de cobrança de resultados maior, imaginem uma lei ou um projeto que está para ser votado. Hoje para que haja uma efetiva pressão, a mobilização tem que ser centralizada, barulhenta e precisa do apoio da mídia. No sistema distrital, você sabe exatamente quem é o representante do seu distrito tendo votado nele ou não você sabe de quem tem que cobrar uma posição e ele sabe da onde vieram seus votos portanto vai se importar mais com o que a população que o elegeu pensa do que o que o partido ou sua liderança orienta. Teremos muitos políticos que hoje estão filiados a partidos de ideologia diferente da sua mas que permanecem lá apenas pelo poder da legenda. Conseguiremos finalmente a real polarização e simplificação de projetos políticos e acabaríamos com os 50 tons de vermelho dos partidos brasileiros. E isso tudo de uma maneira natural sem imposições através de decretos ou uma reforma política falsa que só vai deixar mais do mesmo perambulando pelo salão verde do Congresso Nacional. Será o fim do Governo de Coalisão.
Existe a proposta do voto distrital misto, aonde parte é eleita pelo distrito e parte através de lista como é hoje. Voto distrital misto é uma aberração, um meio-termo fisiológico haja vista que o PSDB é o principal apoiador deste sistema, PSDB sendo a maior representação de meios termos fisiológicos junto com o PMDB. Não existe meio termo, não existe meia representatividade, ou ela existe ou não existe. O PT nem se fala, quer o sistema atual, afinal de contas vive de legenda. Mas o PT não é mais preocupação, ele está fadado a ser diminuído a seu real tamanho independente do sistema. O voto distrital só aceleraria o processo.
Sugiro, não, chamo aos movimentos Vem pra Rua, MBL etc que foquem toda sua energia e recursos em pressionar a aprovação desta mudança ainda para 2018. Só assim poderemos ganhar anos e efetivamente promover mudanças nesse país. Todas as outras demandas são secundárias enquanto esse congresso em estado de putrefação estiver ai.
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